Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Negada indenização a mulher lesionada em trem da CPTM

A autora da ação alegava que a empresa seria responsável por danos materiais e morais sofridos em decorrência de lesões ao ser empurrada e machucada por outros passageiros, em uma confusão na hora do rush

TJSP mantém condenação de homem por morte da sobrinha de três anos

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão em regime fechado

Partilha de bens deve ter por base marcos de início e fim de relacionamento

A decisão da Câmara desconsiderou a parcela dos bens que foram adquidos antes do período da união estável

TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública

Médico é condenado por manter armas de uso restrito

Munições e armas foram encontradas na residência e no sítio de Abramovitc, que foi condenado a cumprir três anos e seis meses de prestação de serviços à comunidade

STJ anula condenação de promotor acusado de estupro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento que condenou o promotor de justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça.

Boate é condenada por agressão de seguranças

TJ do Rio declara inconstitucional lei que proibiu lombadas e pardais após as 22h

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou, nesta segunda-feira, dia 24, que a Lei Estadual 5.341/08, que proibiu o funcionamento de lombadas e pardais eletrônicos entre 22h e 6h da manhã, é inconstitucional.

Servidora tem salário reajustado

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

TJ nega indenização à ex-preso político

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar